O Escritório
 

Pellizzaro Advocacia S/C resultou da experiência do seu idealizador, o advogado Reinaldo Assis Pellizzaro, professor universitário e escritor e autor de obras jurídicas. Iniciou suas atividades no ano de 1970.

Tem atuando nas áreas do direito para a valorização e proteção das pessoas, empresas, associações e sindicatos sendo referência jurídica por conta da qualidade e dedicação no relacionamento com os clientes e a própria sociedade.

Seu quadro de sócios executivos é formado por Advogados, Mestres e Especialistas, todos professores universitários, que em conjunto com os demais colaboradores contribuem para o desenvolvimento da advocacia.

Nossa visão:
Melhorar a sociedade através do Direito sendo referência na advocacia.

Nossa Missão:
Conceber soluções jurídicas seguras e de vanguarda.

Nossos valores:
• Ética e transparência;
• Excelência no atendimento;
• Valorização de nossos colaboradores;
• Constante aprimoramento e compartilhamento do conhecimento;
• Entusiasmo em advogar;
• Lealdade com o cliente e o oponente.

A Pellizzaro Advocacia acredita que o desempenho da advocacia representa um compromisso ao atendimento das necessidades do cliente com soluções jurídicas seguras e inovadoras.

Sua sede está localizada na cidade de Curitibanos, Santa Catarina, encontra-se situado no centro geográfico do Estado de Santa Catarina.

 
 
Sócios Executivos
 
 
Advogado Reinaldo Assis Pellizzaro, Esp.
OAB-SC 1315
Professor da Universidade do Contestado, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Passo Fundo, RS no ano de 1.970, sendo especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau. Escritor e autor de obras jurídicas e literárias.
 
 
 
Advogado Fabio Pellizzaro, Me.
OAB-SC 7644
Professor da Universidade do Contestado, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade do Vale do Itajaí, em 1990, sendo especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau, concluindo o Mestrado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí.
 
 
 
Advogado André Luiz Pellizzaro, Me.
OAB-SC 13.733, OAB/DF 30.963 e OAB/PR 71.453
Professor da Universidade do Contestado, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade do Vale do Itajaí, em 1998, sendo especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau, concluindo o Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí com aprimoramento em Gestão Estratégia pela Universidade de San Diego, Califórnia.
 
 
 
Áreas de Atuação
 

A Pellizzaro Advocacia desenvolve soluções jurídicas seguras e inovadoras nas áreas do direito através de assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial, sendo destaques:

Civil e Comercial: contratos, análise de prescrição, responsabilidade civil, posse, propriedade, condomínio, obrigações, capacidade civil, atividade empresarial e sociedades.

Relações de Consumo: contratos de consumo (elaboração e revisão), procedimentos administrativos (Ministério Público - TAC e PROCON), judiciais em ações individuais ou coletivas, praticas comerciais e proteção contratual.

Associativo e Sindical: atuação em casos envolvendo melhoria das relações sindicais para obtenção de acordos em negociações coletivas, bem como em estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, e em segurança e saúde no trabalho. Constituição de associações, estatutos, regulamentos, regimentos interno, atas, resoluções e acompanhamento de registros.

Bancário e Seguros: ações executivas, revisionais, cobrança, defesas e demais intervenções jurídicas relacionadas a área bancária e securitária, sinistros, orientação na renovação e renegociação de empréstimos bancários.

Família e Sucessões: alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução), casamento e união estável, separação e divórcio (amigável ou litigioso), doação, guarda e visita de filhos menores, interdição, planejamento familiar e sucessório, inventário e arrolamento, investigação de paternidade, adoção e testamento.

Negócios Imobiliários:
compra, venda, locação, arrendo e parcerias, imóveis residenciais, comerciais e rurais, constituição de ônus reais, hipotecas, servidões, loteamentos e incorporações.

Marcas e Patentes: buscas, registros, acompanhamento, oposição de marcas e patentes junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial propositura das ações judiciais cabíveis para as defesas na área.

Penal e Processual Penal: inquéritos policiais e ações penais.

 

Administrativo e Contratos Públicos: análise de editais, licitações, contratos administrativos, processos administrativos, concessão de serviços, de uso, desapropriação, improbidade administrativa, lei de responsabilidade fiscal, ações civis publicas, e Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Tributário: atuação em processos administrativos junto aos fiscos municipais, contencioso administrativo e judicial.

Trabalhista: processos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização (Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), defesas em reclamações trabalhistas, revisão de políticas internas e negociação coletiva de trabalho.

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: ações indenizatórias, defesas, reclamatórias trabalhistas por doença ocupacional e acidentes de trabalho, diligência legal, processos administrativos.

Previdenciário e Assistencial: representação em processos administrativos e judiciais envolvendo direito previdenciário e de assistência social (tratamentos médicos, medicamentos ou remuneração assistencial).

Meio Ambiente: processos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização (Policia Militar Ambiental, Ministério Público, FATMA) e judiciais civis e criminais além de inquéritos civis e criminais.

Eleitoral: impugnação, recursos, defesas, doações e reclamações.

Recuperação de empresas e Falência: recuperação judicial (concordatas), falência do empresário e da sociedade empresária, recuperação o de créditos, assessoria a credores.

Parecer Jurídico: opinião legal com caráter opinativo a respeito de questões jurídicas apresentadas fundadas em ordem doutrinária, legal e das decisões dos nossos Tribunais para esclarecer pontos essenciais para a tomada de decisão do cliente.

     
 
Responsabilidade Social  
 
A Pellizzaro Advocacia oferece a política pro-bono, ou seja, “para o bem” através de atividades gratuitas e voluntárias prestadas em
caráter institucional, bastando a entidade local sem fins econômicos buscar este acolhimento para a proteção de seus direitos.

Também busca alternativas sustentáveis para o desenvolvimento de sua atividade através de boas práticas relacionadas a aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
 
 
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CURITIBANOS – SANTA CATARINA
Rua Antonio Rossa n. 246, Centro
Curitibanos - Santa Catarina
Fone: +55 49 32450171
E-mail: advocacia@pellizzaro.adv.br
(49) 3245 0171

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