A Pellizzaro Advocacia desenvolve soluções jurídicas seguras e inovadoras nas áreas do direito através de assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial, sendo destaques:
Civil e Comercial: contratos, análise de prescrição, responsabilidade civil, posse, propriedade, condomínio, obrigações, capacidade civil, atividade empresarial e sociedades.
Relações de Consumo: contratos de consumo (elaboração e revisão), procedimentos administrativos (Ministério Público – TAC e PROCON), judiciais em ações individuais ou coletivas, praticas comerciais e proteção contratual.
Associativo e Sindical: atuação em casos envolvendo melhoria das relações sindicais para obtenção de acordos em negociações coletivas, bem como em estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, e em segurança e saúde no trabalho. Constituição de associações, estatutos, regulamentos, regimentos interno, atas, resoluções e acompanhamento de registros.
Bancário e Seguros: ações executivas, revisionais, cobrança, defesas e demais intervenções jurídicas relacionadas a área bancária e securitária, sinistros, orientação na renovação e renegociação de empréstimos bancários.
Família e Sucessões: alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução), casamento e união estável, separação e divórcio (amigável ou litigioso), doação, guarda e visita de filhos menores, interdição, planejamento familiar e sucessório, inventário e arrolamento, investigação de paternidade, adoção e testamento.
Negócios Imobiliários: compra, venda, locação, arrendo e parcerias, imóveis residenciais, comerciais e rurais, constituição de ônus reais, hipotecas, servidões, loteamentos e incorporações.
Marcas e Patentes: buscas, registros, acompanhamento, oposição de marcas e patentes junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial propositura das ações judiciais cabíveis para as defesas na área.
Penal e Processual Penal: inquéritos policiais e ações penais.
Administrativo e Contratos Públicos: análise de editais, licitações, contratos administrativos, processos administrativos, concessão de serviços, de uso, desapropriação, improbidade administrativa, lei de responsabilidade fiscal, ações civis publicas, e Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Tributário: atuação em processos administrativos junto aos fiscos municipais, contencioso administrativo e judicial.
Trabalhista: processos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização (Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), defesas em reclamações trabalhistas, revisão de políticas internas e negociação coletiva de trabalho.
Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: ações indenizatórias, defesas, reclamatórias trabalhistas por doença ocupacional e acidentes de trabalho, diligência legal, processos administrativos.
Previdenciário e Assistencial: representação em processos administrativos e judiciais envolvendo direito previdenciário e de assistência social (tratamentos médicos, medicamentos ou remuneração assistencial).
Meio Ambiente: processos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização (Policia Militar Ambiental, Ministério Público, FATMA) e judiciais civis e criminais além de inquéritos civis e criminais.
Eleitoral: impugnação, recursos, defesas, doações e reclamações.
Recuperação de empresas e Falência: recuperação judicial (concordatas), falência do empresário e da sociedade empresária, recuperação o de créditos, assessoria a credores.
Parecer Jurídico: opinião legal com caráter opinativo a respeito de questões jurídicas apresentadas fundadas em ordem doutrinária, legal e das decisões dos nossos Tribunais para esclarecer pontos essenciais para a tomada de decisão do cliente.
