O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitação de benefício e durante vigência de contrato por tempo determinado deve ser indenizada por danos morais. A decisão ...
Saiba mais
A redução da maioridade penal de 18 para 16 não impactaria as capacidades civil e trabalhista. Dessa forma, continuaria sendo preciso ter 18 anos para celebrar contratos, comprar propriedades, se casar, dirigir, trabalhar em condições perigosas ou in...
Saiba mais
A mediação, instrumento eficaz na solução de conflitos, ganhou força com a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015), sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (29/6), e com o novo Código de Processo Civil — que passa a valer em março de ...
Saiba maisOAB-SC 1315 Professor da Universidade do Contestado, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Passo Fundo, RS no ano de 1.970, sendo especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau. Escritor e auto...
Saiba maisOAB-SC 7644 Professor da Universidade do Contestado, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade do Vale do Itajaí, em 1990, sendo especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau, concluindo o Mestrado em Ciênci...
Saiba mais
Pellizzaro Advocacia S/C resultou da experiência do seu idealizador, o advogado Reinaldo Assis Pellizzaro, professor universitário e escritor e autor de obras jurídicas. Iniciou suas atividades no ano de 1970. Tem atuando nas áreas do direito para a ...
Saiba mais
Pellizzaro Advocacia S/C resultou da experiência do seu idealizador, o advogado Reinaldo Assis Pellizzaro, professor universitário e escritor e autor de obras jurídicas. Iniciou suas atividades no ano de 1970. Tem atuando nas áreas do direito para a ...
Saiba mais
